Documentação

Documentos de Diagnóstico & Planeamento

– Pré-Diagnóstico Social e de Saúde 2010

– Diagnóstico Social e Perfil de Saúde 2006

– Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde 2007-2009

– Plano Municipal para a Igualdade de Género (PMIG)

– Perfil da Mulher e do Homem Imigrante

Documentos de Enquadramento Legal

– Regulamento interno do Conselho Local de Ação Social e de Saúde de Montijo: Define os princípios a que obedece a constituição, organização e funcionamento do CLASS Montijo. Aprovado em unanimidade pelo Plenário reunido a 4 novembro 2008.

Programa Rede Social

– Resolução nº 197/97 de 18 de Novembro: cria o Programa Rede Social definindo a Rede Social enquanto “um fórum de articulação e congregação de esforços e baseia-se na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar pelas instituições e grupos de acção social que aí actuem”.

– Declaração de Rectificação nº 10-O/98: rectifica a RCM 197/97 de 18 de Novembro no que respeita à presidência dos CLAS e das CSF.

– Despacho Normativo nº 8/2002 de 12 de Fevereiro: regulamenta o Programa de Apoio à Implementação da Rede Social, criado a partir da Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de Novembro.

– Dec-Lei n.º 115/2006 de 14 de Junho: regulamenta o Programa Rede Social.

Documentos Orientadores & Outros

– Objetivos e Requisitos da V Fase – Cidades Saudáveis OMS

– Candidatura de Montijo à V Fase – Cidades Saudáveis OMS

Anúncios