Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes

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O Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes foi apresentado no dia 23 de junho na Galeria Municipal. A cerimónia contou com a presença de Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo e de Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações.

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O estudo resulta de um protocolo de parceria assinado entre a câmara e o Cesis-Centro de Estudos para a Intervenção Social. A iniciativa teve por base uma candidatura aos fundos comunitários, no valor de dez mil euros, para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

O Plano ambiciona ser um documento estratégico para a integração de imigrantes no concelho, um instrumento de melhoria das condições de vida no concelho e de promoção da sua coesão social.

Para Nuno Canta, a realização do Plano constitui “uma demonstração de que a comunidade montijense e os seus responsáveis políticos não ignoram os problemas associados à imigração”.

O autarca frisou que “é preciso que o Plano constitua um marco decisivo para a difícil caminhada da construção de uma cidade liberta de preconceitos, tolerante e multicultural”.

O Alto-Comissário para as Migrações referiu que Montijo é “um município que se tem pautado por aquilo que de melhor se faz em Portugal para a integração dos imigrantes”.

O aumento da taxa de natalidade, a criação de postos de trabalho, entre outras, foram algumas das razões apontadas por Pedro Calado para sublinhar a importância da presença de imigrantes no país.

A vereadora Maria Clara Silva, vereadora do pelouro de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde da Câmara Municipal do Montijo, abordou questões relacionadas com a caraterização e problemáticas associadas à população imigrante residente no município.

Maria Clara Silva referiu que, de acordo com dados de 2013, residem no Montijo 1439 imigrantes nacionais de países terceiros, maioritariamente brasileiros (45,7%), ucranianos (20,9%), representando 5% da população residente (dados de 2013).

“A formalização do vínculo contratual, as condições precárias e o exercício da atividade profissional em zonas isoladas” foram algumas das problemáticas, patentes no plano, evidenciadas pela vereadora.

Dar visibilidade à problemática da imigração, a constituição de uma plataforma de acompanhamento e avaliação ao Plano Municipal do Montijo para a Integração de Pessoas Imigrantes do Montijo (2015-2017) e a continuidade no desenvolvimento de ações e projetos que contribuam para a melhoria da integração das pessoas imigrantes do concelho do Montijo, foram os objetivos para o futuro apontados pela vereadora.

Ana Cardoso agradeceu aos parceiros da rede social que “contribuíram com o seu saber, experiencia e conhecimento para a elaboração do plano” e apresentou algumas das medidas concretas do Plano tais como a realização de debates temáticos, ações de informação e formação, a criação de um serviço itinerante no âmbito do CLAII e a criação de um gabinete de emprego imigrante, através do protocolo com instituições locais.

O encerramento esteve a cargo da vereadora Maria Clara Silva e de Paula Moura, coordenadora do Gabinete de Apoio às Politicas Locais do Alto-Comissário para as Migrações.

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por classmontijo